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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 16:44

Jogador agride árbitro de futebol e é condenado a pagar R$ 7 mil

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Janeiro de 2016 - 10:46

DECRETO Nº 8.613, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2015 - 17:25

Conselho Pleno finaliza votação do novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia e da OAB

Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26

Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2014 - 16:15

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

Indenização será de R$5 mil
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 12:30

TJ garante direito de idoso receber fraldas geriátricas de prefeitura

O idoso, que é aposentado, declarou-se hipossuficiente, não podendo arcar com os custos das fraldas
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 15:00

STJ nega liminar a jovens presos pela morte de cinegrafista em protesto no Rio

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 17:13

Instalação de antena em terreno vizinho provoca indenização

A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2013 - 14:45

Enem pode ser usado para entrar na universidade por cotas

A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2013 - 18:45

SUS deve fornecer Ursacol para tratamento de hepatite autoimune

Fundamental ao tratamento da doença, quando os pacientes não respondem às medicações convencionais, o Ursacol 150 mg não é disponibilizado pelo poder público. O medicamento deverá ser fornecido aos usuários do SUS na região de Feira de Santana que não possuam condições financeiras de adquiri-lo
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:45

Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações

Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2013 - 14:00

Multa de trânsito aplicada por equipamento eletrônico exige prazo para contestação

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:45

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:30

Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Indenização a consumidor que teve crédito negado em razão do SCPC Score Crédito

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:30

Homem é condenado a 21 anos de prisão por crime de latrocínio

Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, o réu foi condenando ao pagamento de 53 dias-multa
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00

Negado pedido individual de acesso a BR

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:13

Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

Exibindo resultado de 2801 até 2820 de um total de 5463

Ao recorrer da decisão de Primeira Instância, o jogador não teve seu pedido acatado, pois o Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o recurso e manteve a condenação por danos morais.

Altera o Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006, que regulamenta os arts. 27-A, 28-A e 29-A da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Após diversas reuniões extraordinárias, os conselheiros federais terminaram a análise do anteprojeto elaborado por comissão especialmente designada para este fim. “É um momento histórico”, classificou o presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho

“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”

Indenização será de R$5 mil

O idoso, que é aposentado, declarou-se hipossuficiente, não podendo arcar com os custos das fraldas

No STJ, a defesa dos presos sustenta que eles sofrem constrangimento ilegal porque não haveria fundamentação idônea para a prisão cautelar

A instalação da antena em terreno vizinho desvalorizou o imóvel do casal em 25%

A Lei de Cotas começou a valer este ano, quando pelo menos 12,5% das vagas devem ser destinadas aos estudantes

Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro

Caso primeira notificação não seja expedida pela autoridade de trânsito no prazo máximo de 30 dias, o Estado perde o direito de punir

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE

Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, o réu foi condenando ao pagamento de 53 dias-multa

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

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